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A verdadeira liberdade não consiste em fazer o que nos apetece, mas na harmonia interior por onde a razão conhece a verdade e o bem, a vontade adere ao que lhe mostra a razão, e a sensibilidade submete-se ao que a inteligência e a vontade lhe indicam. Por natureza, os homens são iguais e todos têm os mesmos direitos e deveres essenciais. Entretanto, são desiguais quanto aos acidentes que podem ser de grande relevância.

 

Vínhamos tratando a respeito do socialismo, da democracia, do liberalismo e o papel do princípio de subsidiariedade na sociedade(1). Faltava-nos considerar no que consiste a verdadeira liberdade, segundo o ensinamento da Igreja e, ao se tratar da igualdade, discorrer sobre a aristocracia de sangue, de cultura e de trabalho e sua legitimidade dentro da democracia. Então vamos abordar essas matérias.

Os Mandamentos asseguram a liberdade do homem

No sentido comum da palavra, é livre quem faz o que quer. Por exemplo, quando alguém recebe uma visita e diz: “Você aqui esteja à vontade, tem toda a liberdade de dispor do que quiser”, isto indica que o visitante pode satisfazer todos os desejos. Então, se ele quiser pegar um objeto para examinar, sentar-se num quarto ou noutro para descansar, pode fazê-lo sem restrições. Nesse sentido, a liberdade é a faculdade de satisfazer os seus desejos.

Segundo essa acepção, deveríamos concluir que os Mandamentos da Lei de Deus limitam a nossa liberdade, porque todo homem, por ser concebido no pecado original, tem muitas tendências más, e se há Mandamentos que proíbem de atender a essas inclinações eles limitam a liberdade do homem.

Ora, a Igreja afirma precisamente o contrário: os Mandamentos divinos garantem, asseguram a liberdade do homem. Então, para ela a liberdade não tem o sentido atribuído pela linguagem comum? O que é, pois, a liberdade conforme a Igreja?

Em uma pessoa que conheça os Dez Mandamentos e, portanto, saiba que deve proceder de um determinado modo, mas tem uma inclinação de fazer alguma coisa oposta aos Mandamentos, a sua vontade oscila: ora ela quer cumprir o seu dever, ora deseja satisfazer a sua má tendência. Nessa oscilação, ao ter a faculdade de fixar a sua vontade onde quiser, nisto ela é livre. Esta é uma primeira noção de liberdade.

Não é, portanto, como um bicho que apenas segue seus instintos. Isso nem sequer merece o título de liberdade. Na liberdade do homem intervêm dois fatores que o animal não possui: a inteligência e a vontade. Pela inteligência, o ser humano compreende que deve fazer uma coisa, e a vontade leva-o a querer aquilo. Entretanto, ele pode vacilar, acabando por fixar seu ato de vontade ora numa coisa, ora noutra, ou em algo que ele segue a vida inteira, pouco importa. Nesse caso ele foi livre, pois, diante de uma alternativa, escolheu o que quis.

A liberdade dos Anjos  

Então, a liberdade é a faculdade que o homem tem de, entre a verdade e o erro, o bem e o mal, poder livremente optar pela verdade e pelo bem. Trata-se de um dom muito alto de Deus, porque é recusando o erro e o mal que o homem pratica, torna efetivo seu ato de amor e de fidelidade ao Criador, e merece por esta forma o Céu. De maneira que sempre que nós temos oportunidade de exercer este ato, devemos agradecer a Deus esta faculdade e precisamos exercê-la de acordo com a Lei divina.

Há, entretanto, um nível superior ao qual corresponde um conceito mais alto de liberdade. Por exemplo, a liberdade dos Anjos no Céu, os quais só querem a verdade, somente amam o bem e não sentem nenhum pendor para o erro e para o mal; eles fazem diretamente aquilo que sua inteligência manda, sem qualquer inclinação má.

Dir-se-ia, à primeira vista, que tendo o homem a possibilidade de optar diante de inclinações opostas, ele é mais livre do que o Anjo que, não estando sujeito a essas tendências, ruma diretamente para Deus. Vou demonstrar como isso é uma ilusão.

Nossa Senhora era muito mais livre do que cada um de nós

Considerem um homem habituado a fumar, e que acha isso extremamente agradável, ao qual o médico diz: “Você deve parar de fumar!” Esse indivíduo toma um choque ao pensar na violência que terá de fazer sobre si mesmo para deixar esse hábito. Cada vez que ele tenha vontade de fumar, é obrigado a travar aquela luta. Sem dúvida, o homem exercerá a sua liberdade dizendo “não” para o desejo de fumar.

Porém se ele, em certo dia, põe-se diante de uma imagem de Nossa Senhora e pede a Ela que lhe tire a vontade de fumar e, sendo atendido, não tem mais aquela paixão que o arrasta quase animalescamente para o fumo, neste caso ele será ainda mais livre do que na situação anterior. Porque no primeiro caso o homem quer parar de fumar, sente uma força contrária à qual pode resistir, mas isso é para ele um embaraço. No segundo caso, não sentindo mais esse embaraço, ele vai inteiro para o que quer e, portanto, é maior sua liberdade.

Quer dizer, aquilo que constitui um obstáculo para a vontade seguir os ditames da inteligência diminui a nossa liberdade. Se nos libertamos desse obstáculo, nossa liberdade aumenta.

Temos, então, uma noção mais elevada e perfeita da liberdade, que é o conceito católico: a faculdade que o homem tem de agir de acordo com sua razão, e querer aquilo que deve querer. A adesão da sensibilidade a isso é a plenitude da liberdade.

Então, Nossa Senhora, concebida sem pecado original e, por isso, não tendo nenhuma inclinação para o mal, nenhuma paixão desregrada, era evidentemente muito mais livre do que um de nós, porque temos muitas inclinações e paixões que constituem entraves para a verdadeira via, que é o cumprimento da vontade de Deus de acordo com o ditame da nossa razão.

Liberdade: harmonia interior entre a verdade e o bem

A verdadeira liberdade, portanto, não está em fazer qualquer coisa que nos apetece, mas consiste nessa harmonia interior por onde a razão vê a verdade e o bem; a vontade, feita para seguir a verdade e o bem, adere ao que lhe mostra a razão; e a sensibilidade submete-se ao que a inteligência e a vontade lhe indicam. Esta é a perfeita ordem dentro do homem, que o torna verdadeiramente livre.

Assim, quando o homem hesita entre o bem e o mal, sua liberdade, embora exista, já está um tanto diminuída. Ao capitular e seguir o mal, ele perde a sua liberdade. É nesse sentido que Nosso Senhor disse no Evangelho: “A verdade vos tornará livres” (Jo 8, 32); porque quem viu e aceitou a verdade derrubou o primeiro obstáculo.

Por fim, em Deus Nosso Senhor, sendo perfeitíssimo, não pode haver a menor inclinação para o mal, nenhuma falha, Ele é a própria Verdade e o Bem. Assim, a liberdade de Deus é a maior de todas, abaixo da qual está a liberdade dos filhos de Deus, a nossa liberdade, pela qual nós também aderimos à verdadeira Igreja e a seguimos. Eis o verdadeiro conceito de liberdade.

A confirmação em graça é a liberdade completa 

A Doutrina Católica ensina que, depois do pecado original, o homem se tornou tão propenso ao mal que pelo simples recurso de sua natureza ele não é capaz de praticar duravelmente todos os Mandamentos. Mas por um auxílio de Deus, um dom sobrenatural criado, que é a graça, o homem tem um suplemento de forças por onde é capaz de ver a verdade inteira e de praticar todos os Mandamentos, tornando-se assim menos dominado pelo mal e pelo erro, ou seja, por satanás, do qual todos os homens ficaram escravos depois do pecado original, mas foram resgatados pela Redenção infinitamente preciosa de Nosso Senhor Jesus Cristo.

A graça, portanto, aumenta a nossa liberdade. O que é a confirmação em graça? É uma graça tão grande que a pessoa já não tem mais nenhuma inclinação para o pecado mortal. De maneira que ela nesse estado conseguiu a liberdade completa. É como a alma da pessoa que quando morre vai para o Céu. Ela no Paraíso está confirmada em graça, quer dizer, nunca mais pecará porque não tem nenhum entrave à sua liberdade.

Então, vemos aqui um modo completamente diferente de considerar a liberdade. Se um de nós detivesse autoridade, por exemplo, um cargo governamental ou policial eminente, mandaria tirar todos os cartazes imorais de propaganda comercial que existem pela cidade.

Alguém diria: isso é contra a liberdade. Nós responderíamos: não, é o contrário, defende a liberdade. Há uma porção de pessoas que querem ser castas e a quem esses cartazes agridem, despertando uma paixão tendente a arrastá-las para o mal. Sem dúvida, a pessoa só pecará se quiser, mas a sua liberdade de não pecar fica diminuída. Embora ela tenha culpa, há um peso que aquela sugestão má pode exercer sobre a imaginação, arrastando a pessoa para o pecado.

Então, acabar com os cartazes e toda espécie de propaganda da imoralidade defende e aumenta a liberdade. Este é o verdadeiro conceito de liberdade.

Uma concepção errada a respeito da liberdade

No campo político, os dois conceitos de liberdade projetam por sua vez uma diferença enorme nas concepções, porque o liberalismo político faz consistir a liberdade em que a lei permita aos cidadãos fazerem, o mais possível, as coisas agradáveis. Segundo essa concepção, propagar o erro e o mal é liberdade. Nós, católicos, não somos inimigos da liberdade, mas sim daquilo que os liberais costumam chamar de liberdade, porém na realidade é libertinagem, isto é, a deformação da autêntica liberdade.

Poder-se-ia objetar: Está bem, mas acontece que os homens se enganam facilmente. Como alguém pode dizer “esta é a verdade” e errar, o chefe de Estado não pode se enganar sobre a verdade?

A resposta é fácil: A Fé Católica Apostólica Romana é demonstrável racionalmente como sendo verdadeira. Pela graça nós aderimos ao que nossa razão nos mostra e fazemos um ato de Fé: “Esta é a Igreja verdadeira.” Ora, a Igreja não poderia ser verdadeira se não fosse infalível em seu ensinamento, ou seja, se a autoridade do Papa não estivesse protegida pelo Espírito Santo, de maneira a não cair em erro quando ensinar ex-cátedra e de acordo com condições conhecidas.

Conclusão: os homens podem cair em erro, mas a Igreja não. E quem segue o Magistério multissecular da Igreja também não cai em erro.

Liberdade e autoridade

Outro equívoco em relação à liberdade diz respeito à autoridade. Muita gente julga, por exemplo, que a polícia atrapalha a liberdade da população, porque captura os bandidos e os leva à prisão. De fato, ninguém seria livre de circular nas ruas se não fosse a polícia.

A autoridade – não só a da Igreja, mas toda autoridade legítima –, quando se exerce no campo que lhe é próprio, não viola, mas garante a liberdade. Portanto, entre autoridade e liberdade não há um conflito. O melhor apoio para a liberdade é a autoridade.

Uma objeção seria: Sendo assim, então o Estado socialista e, mais ainda, o comunista são supremamente livres, porque como a autoridade manda em todo mundo, a liberdade existe para todos.

A resposta é: Não, pois neste caso a autoridade saiu da esfera que lhe é própria. O campo próprio da autoridade é aquele no qual ela se exerce sempre que necessário, de maneira a completar em algo a liberdade de quem não tem meios para exercer uma determinada tarefa por si mesmo. O princípio de subsidiariedade circunscreve o exercício da autoridade harmonicamente.

Hierarquia de bens, condicionada aos fins do ser humano

Outro problema que se põe é o da liberdade da escolha entre diferentes graus de bem.

Absolutamente falando, diante dos diversos graus de bem o homem deve sempre preferir o maior. De maneira que quanto mais aderir ao bem maior, tanto mais ele é livre. Contudo, atendendo a certas circunstâncias, nem sempre o bem maior é aquele que deve ser escolhido ou feito no momento. Por aí intervém uma espécie de carrilhão de jogos de bens, com importâncias maiores ou menores, que se devem considerar.

Por exemplo, qual é o bem maior: rezar numa igreja ou comer? Absolutamente falando é rezar numa igreja; mas na hora de jantar, o bem maior é comer, porque Deus quer que eu conserve minha vida, e isso não farei sem alimentos. Preciso ter uma hora para alimentar-me. Nessa hora, o que é menos bom absolutamente falando, dadas as circunstâncias torna-se para mim um dever.

Há, portanto, toda uma hierarquia de bens condicionada aos fins do ser humano. O homem tem um fim celeste e um terreno, mas este é destinado para se conseguir aquele. Por isso, às vezes tenho que fazer uma coisa menos boa – fim terreno – para obter depois o melhor, o mais alto, que é o fim celeste.

Os bens, em geral, se relacionam à maneira de meios, uns para alcançar os outros. Assim, às vezes temos que buscar primeiro um bem menor que é o meio para chegarmos ao maior. Aí está a hierarquia.

Evidentemente isso não se aplica ao mal moral. Não se pode fazer um mal menor para evitar um maior. Por exemplo, não posso caluniar alguém para impedir que eu seja preso, nem cometer um pecado para obter uma determinada vantagem, porque em matéria de pecado não há tolerância. A ação pecaminosa é contrária a Deus e, como tal, não pode ser praticada.

Os homens são iguais em essência, mas desiguais nos acidentes

Passemos a tratar a respeito da igualdade.

Se tomarmos vários objetos fabricados em série, que acabaram de sair da fábrica, e os analisarmos com cuidado, embora à primeira vista pareçam idênticos, veremos que em alguns pormenores serão diferentes uns dos outros. Porque não é possível uma igualdade completa entre dois seres, mesmo sendo eles da mesma natureza.

Por vezes a desigualdade reside nos acidentes, enquanto que na essência há uma igualdade. Entretanto, os acidentes têm muita importância, principalmente se consideramos a natureza humana.

Por natureza, os homens são iguais e a todos competem os mesmos direitos e deveres essenciais. Entretanto, as diferenças acidentais entre dois homens podem ser de uma grande relevância.

Por exemplo, um soldado pode ser um herói de guerra, mas não sabe dirigir uma batalha; um general sabe. Foi ganha a batalha, e o general teve um papel enorme na vitória. O soldado, por sua vez, serviu de ordenança para o general durante a batalha: trouxe água, apontou lápis, espantou um gato que ia entrar na tenda do general, este pediu-lhe para pegar um lenço, ele o trouxe, etc. Ambos concorreram para ganhar a batalha, porém de modos muito diferentes. Na hora do triunfo, poderíamos imaginar as tropas passando e o povo aclamando, primeiro o general e depois o porta-lenço do general? “Viva, trouxe o lenço!” É uma ação comum, passível de ser praticada por qualquer pessoa, não supõe méritos nem dons especiais. Portanto, não se aplaude, não se faz uma apoteose para algo tão comum.

Consequência: para o general aplausos; ao passar sob o arco do triunfo, a multidão o ovaciona, depois é levado até a casa dele, onde recebe visitas de personalidades importantes. O soldado é esperado pela sua família, que o leva em uma charrete e vão comer uma feijoada em casa, na hipótese de a cena se passar no Brasil. É natural. Trata-se de um bom soldado que prestou seu serviço, um homem honesto, digno de toda a consideração que se tem aos homens comuns honestos.

É preciso tirar proveito dos dotes recebidos de Deus

Deus criou os homens com capacidades desiguais, por onde, se eles as exercerem, uns estarão muito mais propensos a receber grande galardão, honra, dinheiro, do que outros.

Recentemente eu estava vendo a fotografia da residência onde nasceu Winston Churchill, o famoso primeiro ministro inglês durante a II Guerra Mundial. É o lindo Castelo de Blenheim. O Rei da Inglaterra deu esse castelo a John Churchill, primeiro Duque de Marlborough, porque ele tinha vencido uma guerra para aquele país. E o que o monarca terá concedido para o soldado que combateu? Talvez uma condecoraçãozinha. Está muito bem, de acordo com a justiça, é o normal.

Essa desigualdade existe porque a Divina Providência assim promoveu e o homem tira o devido proveito dos dotes recebidos. Não basta Deus ter dado, é preciso que o homem saiba tirar proveito. Se alguém é muito inteligente, porém nunca estudou, e outro é menos inteligente, mas se aplicou nos estudos, este progredirá mais do que o anterior, é claro. O que ficou para trás será um contador de anedotas no botequim; o estudioso tornar-se-á professor de uma universidade. É muito diferente ser a glória de um botequim e a glória de uma universidade. Um tirou proveito do que Deus lhe deu, o outro não.

Portanto, essa desigualdade é nativa, mas por nossos meios podemos ainda nos colocar mais alto pelo aproveitamento daquilo que Deus nos deu, seja muito, seja pouco.

Nesta Terra, não podemos fazer uma hierarquia com base nas virtudes

Na questão da desigualdade há ainda dois aspectos a serem considerados: o moral e o dos dotes humanos.

Um homem pode ser muito bom do ponto de vista moral, mas pouco inteligente. Houve um santo famoso por ser pouco inteligente: São José de Cupertino. Há outros que são muito inteligentes e não são santos. Esta desigualdade como deve ser considerada?

De si, a superioridade moral vale mais do que todas as outras. No Céu, os homens não vão ser colocados conforme o grau de sua inteligência nem de qualquer outra qualidade, mas sim na linha do amor que tiveram a Deus. Esta é a única classificação eterna que Deus toma em consideração.

Contudo, circunstancialmente não. Como nesta Terra as virtudes não são visíveis a olho nu, não podemos fazer uma hierarquia com base nelas. Não posso, por exemplo, dispor as pessoas em um auditório por ordem de virtude. Eu tenho que colocar na frente os mais antigos, aqueles que naturalmente merecem destaque por seus dotes e pelos cargos e funções que exercem. Essa desigualdade existe e deve existir entre os homens, e é um ato de justiça respeitá-la.

Alguém poderia objetar: “Dr. Plinio, isso é bem verdade. Mas não vejo como essa desigualdade pode ser hereditária. Por exemplo, um homem ganhou uma guerra, e por isso o filho dele merece ser respeitado por mim. Ora, o filho dele não ganhou a guerra; eu não vejo por que devemos tributar uma consideração especial à pessoa de uma alta linhagem”.

Gratidão e respeito

Como se explica esse respeito devido às pessoas que fizeram um grande bem? Há várias explicações, porém a mais fácil de dar numa conferência como esta é a da gratidão.

Por exemplo, estou num naufrágio, prestes a perecer. Um vigoroso marinheiro entra num mar cheio de tubarões e, com risco de ser comido por um deles, me resgata e me leva para o barco dele. Evidentemente, fico lhe devendo um agradecimento.

Chegamos em terra firme e esse coitado morre em um desastre de automóvel. Vem a viúva dele, com seus filhos, e diz:

– Dr. Plinio, nós ficamos na miséria. Eu sou a viúva desse homem, esses são os nossos filhinhos. O senhor não tem uma ajuda para nos dar?

Imaginem que eu respondesse:

– Não, nem a senhora nem essas crianças me salvaram do tubarão. Rua com vocês, não me servem para nada! Aquele homem, sim, era de valor. Não vejo grandes qualidades em vocês. Os méritos que ele possuía vocês não têm, pois estes não se herdam. Fora!

Quem acha que isso faz sentido? Quem não percebe que isso é uma asneira? É claro que se eu tinha uma dívida de gratidão para com esse homem, como ele queria a sua esposa por ser sua esposa, e os filhos por serem seus filhos, simplesmente por esta razão devo, embora ele tenha morrido, por gratidão, fazer pela esposa e pelos filhos o que ele me pediria se estivesse vivo.

Se estivesse vivo ele não me pediria que ajudasse a sua família? Pediria. E eu não era obrigado a ajudar? Era. Está bem, tendo ele morrido, devo fazer o que me pediria.

Não é verdade que essa mulher e esses filhos herdaram a gratidão que eu deveria ter a esse homem? Então, gratidão se herda. Se se herda gratidão, herda-se o respeito também.

A viúva desse homem entra numa sala, onde se encontra uma série de outras senhoras do mesmo nível. Vendo-a, eu digo: “A todas as senhoras dispenso a minha consideração, mas aqui está uma das senhoras que tem um privilégio raro, ela é viúva de um herói.” E dirigindo-me a ela, acrescento: “Em atenção ao heroísmo de seu marido, minha senhora, ocupe aqui o primeiro lugar!” Quem não acha isso uma coisa razoável? Sendo a viúva, ela herdou, é natural.

Quer dizer, há esse vínculo pelo qual a luz daquele heroísmo como que passa para uma senhora que não tinha aquele heroísmo, mas que, por ser viúva do herói, possui um prolongamento.

Sob certo aspecto, os méritos e as desigualdades são hereditários

Por causa disto é que antigamente quando uma pessoa se tornava benemérita para o Estado, este não só dava um auxílio para a pessoa, mas para os seus descendentes. Então, um general ganhava uma guerra ou um diplomata fazia um grande tratado, o Governo concedia presentes em dinheiro e títulos de nobreza para sempre, nos Estados cuja organização política comportava isso. Aquela descendência ficava garantida contra o infortúnio para sempre. Era uma coisa justa.

Outrora, na Civilização Cristã, não se erigiam monumentos em honra dos grandes homens. Os monumentos em praça pública começaram a aparecer mais ou menos no século XVII. Antes disso, na Idade Média, não eram feitos. Punham-se, às vezes, monumentos nas igrejas, mas não em praça pública, nem se dava a uma rua o nome do personagem; essas consagrações não existiam. Doava-se, isto sim, uma ajuda para a família do grande homem. Ele e sua descendência eram elevados à nobreza, dava-se dinheiro, etc. A partir do momento em que os auxílios para as famílias foram caindo, os governos sentiram a necessidade de fazer monumentos para pagar o sujeito. Mas o que adiantava?

Temos um exemplo disso no Largo dos Guaianases, em São Paulo, onde há um super-monumento ao Duque de Caxias, uma coisa colossal. O que foi feito da sua família? Caiu numa tal pobreza que o Governo teve que dar para as filhas dele uma pensão, pois estavam na miséria.

Será que o Duque de Caxias se daria por bem pago vendo suas filhas na miséria e aquele monumento no Largo dos Guaianases? Não seria muito mais justo se tivessem dado para ele um bom patrimônio?

Isso nos conduz à conclusão de que as grandes ações conferem às famílias de quem as realizou o direito a uma benemerência especial. Portanto, não só a quem as praticou, mas às suas famílias também. Portanto, debaixo de certo ponto de vista, os méritos e as desigualdades são hereditários.

A impassibilidade de Talleyrand

Ainda a respeito da desigualdade hereditária há um ponto interessante a considerar. Por uma série de razões que não são bem conhecidas da Genética, os dons de uma família muitas vezes são hereditários. Assim, veem-se linhagens inteiras de pessoas com determinados dotes. Então, certas famílias são muito inteligentes, outras muito dotadas para certa forma de arte, há famílias de diplomatas, de advogados, de parlamentares, enfim, há toda espécie de transmissão hereditária assim, onde entra sem dúvida algo da educação passada de pai para filho, mas também qualquer coisa de temperamental que a profissão exige e que a constituição física dá ao homem.

O diplomata, por exemplo, tem que ser impassível.

Talleyrand foi Ministro do Exterior de Napoleão e um diplomata, enquanto tal muito maior do que Napoleão enquanto militar.

Certa ocasião, Napoleão teve uma discussão com Talleyrand e, na presença de muita gente, disse-lhe desaforos horrorosos para ver se o levava a revoltar-se contra ele, encontrando assim pretexto para pôr Talleyrand na cadeia.

Talleyrand era um homem de grandes atitudes, grandes elegâncias e mantinha-se impassível, como uma estátua, apoiado distintamente junto a uma lareira, enquanto Napoleão perdia a paciência e espumava furioso.

Quando o Imperador terminou de deblaterar, Talleyrand olhou para as pessoas que estavam em volta e disse: “Que pena que um tão grande homem tenha recebido uma tão pequena educação…”

Acabou! Napoleão ficou tão pequenino com aquilo, que não tinha mais o que responder.

Napoleão sentia-se tão inferiorizado diante da impassibilidade de Talleyrand, que, com raiva, costumava dizer a seu respeito que se lhe dessem um murro nas costas, sua fisionomia não mudava.

Sem dúvida, entra nisso algo de temperamental. Pode haver famílias temperamentalmente assim.

A organização social não pode ser fechada

Então, algumas famílias já foram destinadas pela Providência de pai para filho, a desempenharem determinados papéis na História, se elas aproveitarem seus dotes. Esta é também uma razão da hereditariedade.

Compreende-se, pois, como é normal que em uma organização social bem feita, tendo como base a família, célula-mãe da sociedade, haja famílias mais ricas e outras menos, conforme tenham trabalhado mais ou menos, ou de acordo com os dotes recebidos da Providência, e algumas famílias que mereçam mais honras por possuírem talentos mais insignes, ou por terem feito no passado maiores coisas.

Por certo haverá pelo meio injustiças: alguns roubaram e por isso subiram na vida. Mas aquela regra geral, numa sociedade normal, é justa.

Portanto, essa desigualdade não é apenas dos indivíduos, mas das famílias, e deve ser tal que permita a ascensão das famílias. Não pode ser como na Índia, onde havia cinco castas e nunca ninguém podia passar de uma casta para outra, absolutamente. Fizesse o que fizesse, nasceu numa casta, ali tinha que morrer.

O fato de alguém pertencer a uma determinada condição provém de seus méritos e de sua capacidade, e se numa família nasce alguém com mérito ou capacidade excepcional, ou especialmente trabalhador, este tem o direito de subir. Quer dizer, esta organização não pode ser fechada, mas deve ser tal que os que vão adquirindo méritos subam, e os que vão perdendo desçam.

Porque as famílias são susceptíveis de apodrecer como as frutas, e ao longo da História algumas se conservam mil anos e até mais, e outras não duram três gerações; e quando uma família apodrece, é preciso que ela volte para a penumbra.

Quer dizer, deve haver, portanto, uma renovação gradual, como mais ou menos seria numa piscina – não num rio onde a água corre –, na qual a água se renova aos poucos e está sempre limpa. Não quero dizer com isto que todas as famílias devam decair. Mas o que decai deve sair e o que nasce deve ter condições de subir; não pode ser uma organização fechada.

Respeito devido a cada ser humano

Por fim, outra condição para haver legítimas e equilibradas desigualdades é que estas sejam proporcionadas ao respeito devido a cada ser humano.

Outro dia, eu estava lendo um livro das memórias de uma filha do Kaiser, último Imperador da Alemanha, onde ela contava uma viagem que fez à Turquia, durante a qual teve contato com o sultão daquele país. Chamou-lhe a atenção o modo pelo qual os sultões eram tratados por seus servos. Estes utilizavam a seguinte fórmula: “Meu senhor, este vosso servo, indigno de oscular os vossos pés, oscula a poeira em que vossos pés pisaram”.

Isso me fez lembrar imediatamente de uma fórmula que li quando mocinho e achei tão chocante que nunca me saiu da memória. Tratava-se de um egípcio, agente comercial do Faraó do Egito na Síria, que mandava ao Faraó uma carta onde eram tratados assuntos comerciais, mas cuja introdução era esta: “Fulano, vosso servo, indigno de beijar vossos pés, indigno de beijar as patas dos vossos cavalos, beijo no chão o pó em que as patas de vossos cavalos pisaram”.

Ora, ambos são da mesma natureza, têm alma, descendem de Adão e Eva! Ele, que é um homem como o Faraó, não é digno de beijar a pata de um cavalo?! Tenha paciência, isto aqui é um exagero, viola o princípio da fundamental igualdade existente entre todos os homens!

Temos, assim, uma noção a respeito do que é a igualdade e a desigualdade, e a verdadeira liberdade segundo a Doutrina Católica.               v

 

Plinio Corrêa de Oliveira (Extraído de conferência de 18/1/1975)

Revista Dr Plinio 244 (Julho de 2018)

 

1) Revista Dr. Plinio, n. 243, p. 20-30.

 

Na Idade Média esplendorosa, os cavaleiros eram ufanos e briosos na luta, mas cordeiros da obediência, mostrando a justaposição das virtudes opostas do verdadeiro  católico, levadas até o extremo.

 

Encaminharam-me uma nota referente a Ordens militares de Cavalaria, mais especificamente da Ordem Militar de Santa Brígida. O texto é tirado da “História das Ordens  Monásticas Religiosas e Militares”, do sacerdote franciscano Pierre Hélyot(1).

Dois modos de se tornar herói

Assim nos diz a referida obra: Lemos nas revelações, quando da origem da Ordem de Santa Brígida, que Jesus Cristo lhe fez conhecer quanto Lhe eram agradáveis os votos daqueles que, sob o nome de cavaleiros,

se engajavam para dar a sua própria vida pela d’Ele, e para defenderem e manterem pela força das armas os interesses da Igreja e da Religião Católica.

Mas o mesmo Salvador queixou-Se também à Santa de que esses mesmos cavaleiros se haviam afastado d’Ele, desprezavam as suas palavras, faziam pouco caso dos males que Ele havia suportado na Paixão e, conduzidos pelo espírito de soberba, amavam mais morrer na guerra com a única ideia de obter a glória e atrair para si a estima dos homens, do que viver na obediência dos seus Mandamentos.

Esse foi sempre o defeito da Cavalaria. Um indivíduo pode ser herói por duas razões. Uma delas é uma grande razão: ser herói por amor de Deus. Outra corresponde a uma das maiores provas da estultice humana que possa haver: por vaidade ou faceirice. Porque é incompreensível qual a forma de faceirice que possa compensar ao homem a perda de sua própria vida. Do que me adianta morrer supondo que os outros estão me julgando um colosso, se perco a vida  e  não ouço as palmas  que  me  são dadas por ocasião da morte?

Manifestação da estultice humana

Uma coisa que eu nunca pude compreender é o fato de cavaleiros da Idade Média decadente se revestirem completamente de metal, e investirem um contra o outro naquela luta violentíssima de torneio, na qual eles podiam ser gravemente feridos, apenas para ficar bonito diante dos outros.

Imaginem que num embate desses o cavaleiro ficasse cego . Do que adiantou ficar bonito? Todo mundo exclama: “Ah, que coisa extraordinária!”, e o indivíduo no escuro, apalpando . . . Que sentido tem isto? É uma coisa literalmente incompreensível porque viola todas as regras da lógica. Se for feita a um cego a seguinte proposta: “Você pode ficar curado de sua cegueira. Mas se continuar cego, todo mundo vai achar lindo”. Ele quererá continuar cego? Ele escapole de dentro da cegueira de todo jeito. E, se puder, arranja o lindo de outro jeito ou consola-se sem o lindo, mas ficar cego, não.

Contudo, o espírito humano é passível de tantas deformações que, embora parecesse fácil encontrar heróis que o fossem por amor de Deus, de Nossa Senhora, por fé na vida eterna, e impossível conseguir heróis que o fossem por uma razão terrena e estúpida, a verdade é o contrário.

O homem está tão degradado pelos efeitos do pecado original, tão diminuído, que ele facilmente, em certas épocas da História, dá para herói sem sentido religioso. E quando ele entra numa Ordem de Cavalaria, o difícil não é ser herói, mas manter o verdadeiro motivo pelo qual se deve ser herói.

É uma das manifestações mais aflitivas da imbecilidade humana, mas essa expressão foi muito crua no tempo da decadência da Cavalaria e, portanto, das Ordens de Cavalaria também.

Destruir os inimigos de Deus e proteger os seus amigos

Entretanto, Jesus declarou  a Santa Brígida que se quisessem retornar a Ele, estava pronto a recebê-los e, ao mesmo tempo, Ele prescreveria a maneira que Lhe seria mais agradável, e as cerimônias que se deveriam observar quando eles se engajassem em seu serviço.

Vemos nisso o amor de Nosso Senhor às Ordens de Cavalaria, o perdão e o convite para restaurá-las.

O cavaleiro deveria vir  com o seu cavalo até o cemitério da igreja, no momento em que ele assumia a condição de cavaleiro, onde, tendo apeado  e  deixado  o seu  cavalo, devia tomar o seu manto, cuja ligadura precisaria se pôr sob a fronte, para a marca de milícia e da obediência na qual ele se engajava para a defesa da Cruz.

O estandarte do príncipe devia ser levado diante dele, para indicar que precisa obedecer às potências da Terra em todas as coisas que não são contrárias a Deus.

Tendo entrado no cemitério, o clero deveria vir diante dele com a bandeira da Igreja, sobre a qual estivesse representada a Paixão de Nosso Senhor, a fim de que ele aprendesse que precisava tomar a defesa da Igreja e da Fé e obedecer aos seus superiores.

Entrando na igreja, o estandarte do príncipe precisaria permanecer na porta; no templo só devia ingressar a bandeira da Igreja, para mostrar que o poder divino excede o secular e que os cavaleiros precisam se preocupar muito mais com as coisas espirituais do que com as temporais.

Ele devia ouvir a Missa e, à Comunhão, o rei ou aquele que o representasse, aproximando-se do altar, precisaria colocar uma espada na mão do cavaleiro, dizendo-lhe que lhe dava a espada a fim de que não poupasse a sua vida pela Fé e pela Igreja, para destruir os inimigos de Deus e proteger os seus amigos. Entregando-lhe o escudo, deveria dizer-lhe que este era para se defender contra os inimigos de Deus, para dar socorro às viúvas e aos órfãos e para aumentar a honra e a glória de Deus. Em seguida, colocando-lhe a mão no pescoço, precisaria dizer-lhe que ele estava submetido ao jugo da obediência.

Prioridade da Igreja sobre o Estado

Para compreender essa cerimônia, é preciso lembrar que na Idade Média houve sempre o problema de situar bem as relações entre a Igreja e o Estado, e, por causa disso, nos países ou nas ocasiões em que prevalecia o bom espírito, havia uma preocupação extrema de marcar a prioridade da Igreja sobre o Estado.

Estávamos na era bem-aventurada na qual a Igreja, crendo firmemente em si mesma e afirmando-se uma instituição de direito público, se afirmava superior ao Estado e proclamava o papa como o mais alto dignatário de toda a Terra, Vigário de Jesus Cristo e superior ao imperador e a todos os reis. Vemos, nessa descrição, uma cerimônia perfeitamente elaborada para indicar isto. É muito frequente na Europa os cemitérios ficarem ao lado das igrejas, verdadeiras matrizes paroquiais.

Então, no cemitério – provavelmente para indicar a proximidade e a resignação com a morte –, dava-se a primeira cena desse encontro.

O cavaleiro ia precedido com a bandeira do príncipe, mas quando vinha a bandeira da Igreja, representando a Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, tudo desaparecia. O cavaleiro como que deixava o serviço do príncipe, ou seja, do Estado, em tudo quanto contrariasse à Igreja; colocava-se inteiramente ao serviço da Esposa de Cristo e ia ser, a partir daquele momento, um religioso sujeito aos três votos: pobreza, castidade e obediência.

Então, a bandeira do príncipe ficava na porta da igreja, por ser inferior, por nem ser digna de presenciar a cerimônia . Mas um representante do príncipe dava a espada, para indicar como o rei aprovava aquela cerimônia. Nota-se nesses pormenores o íntimo conúbio entre a monarquia e a Religião existente naqueles tempos.

Obediência: diminuir-se aos olhos dos homens, crescer diante de Deus

Vê-se também em outros lugares das mesmas revelações a fórmula dos votos de profissão dos cavaleiros, que deve  ser  concebido nestes termos: “Eu, enferma criatura, que não suporto os meus males senão com dificuldade,  que só amo a minha própria vontade e cuja mão só tem vigor quando é preciso bater,  prometo obedecer a Deus e a vós que sois o meu superior, obrigando-me com juramento de fazer o bem às viúvas e aos órfãos, de jamais realizar qualquer coisa contra a Igreja Católica e contra a Fé, e me submeto a reconhecer a correção, se acontecer que cometa qualquer falta, a fim de que a obediência à qual estou ligado me faça evitar o pecado e renunciar à minha própria vontade, e que possa, com maior fervor, prender-me somente à de Deus e à vossa”.

É uma fórmula linda, que exprime o conteúdo da obediência. O cavaleiro aceita a obediência para renunciar à sua vontade própria, que o inclina para o erro e para o mal. Então ele, sob a obediência de um superior que o guia para o bem, está defendido contra esta inclinação. Ele assumiu o compromisso de só fazer o que quiser uma pessoa mais firme no bem do que ele próprio. De maneira que, pelo voto de obediência, ele fica protegido contra os extravios de sua natureza enfermiça.

Ele, cavaleiro fogoso, valoroso, herói, renuncia a dispor de si mesmo e, com isso, se diminui aos olhos dos homens, mas cresce aos olhos de Deus, porque fazendo a vontade do superior não faz a vontade do superior, mas de Deus, que fala por meio do superior.

Assim, o cavaleiro tem a alegria, durante a vida inteira, de conhecer a vontade de Deus sobre ele e segui-la, porque a vontade de Deus é a vontade do superior. A todo momento, então, o cavaleiro sabia o que Deus queria, conhecendo o que o superior desejava dele.

Justaposição de virtudes opostas

Vejam o contraste de alma: de um lado, cavaleiros tão ufanos e briosos na luta; de outro lado, verdadeiros cordeiros da obediência, mostrando a justaposição das virtudes opostas no autêntico católico, e levadas até o extremo. De um lado, varonis de maneira a se tornarem os maiores guerreiros da Europa e do mundo; de outro lado, humildes a ponto de renunciarem à sua vontade própria.

Isso me faz lembrar de um fato que li em Montalembert(2), que me causou uma impressão profunda e do qual gostei muito.

Um árabe prisioneiro viajava pela Europa e viu aquelas catedrais serem construídas por irmãos leigos de Ordens religiosas . Ele então perguntou a alguém: “Explique-me os segredos dessas almas. Como é que podem construir catedrais tão altivas homens tão humildes?”

Para ter a verdadeira altivez é preciso ser verdadeiramente humilde, e para ser verdadeiramente humilde é necessário ser verdadeiramente altivo.

Eis a alma, não do cavaleiro decadente, herói por razões humanas, mas do verdadeiro cavaleiro segundo os anelos de Nosso Senhor quando se manifestou a Santa Brígida.

Na Idade Média tantas vezes houve exemplos admiráveis de cavaleiros que chegaram à honra dos altares.

Plinio Corrêa de Oliveira (Extraído de conferência de 16/2/1967)

 

 

1- HÉLYOT, Pierre. Histoire des Ordres Monastiques Religieux et Militaires, et des Congregations Seculières. Paris: Nicolas Gosselin, 1715 . v . 4, c . 6, p . 44-45.

2- Charles Forbes René de Montalembert (*1810 †1870) . Escritor, político e polemista francês.

A sábia organização que o espírito católico tinha dado à estrutura social da Idade Média se baseava no princípio de subsidiariedade, o qual vivificava todas as classes, inclusive o operariado. O próprio Karl Marx afirmou que a era de ouro do operário europeu foi a Idade Média. O liberalismo e o socialismo, obcecados pelos erros da Revolução Francesa, desprezaram esse sapiencial princípio, o que causou graves desgraças.

 

As duas formas mais conhecidas, mais consagradas de democracia são a socialista e a individualista. A democracia individualista, também chamada liberal, considera que o tríplice lema sobre o qual a Revolução Francesa pretendeu construir o mundo moderno – liberdade, igualdade, fraternidade – se executa por meio de um regime em que todo o poder vem do povo, onde, para os homens serem verdadeiramente livres, o Estado tem a menor interferência possível.

Lema da Revolução Francesa: uma contradição

Os socialistas, pelo contrário, julgam que esse lema não se realiza bem no liberalismo porque, uma vez que se dê liberdade, aparece necessariamente a desigualdade. Dado o fato de que os homens, por seus predicados, suas qualidades, são desiguais, cria-se a possibilidade de um enriquecer-se, tornar-se célebre mais do que o outro; depois naturalmente transmitem isso aos filhos por via de hereditariedade, e por esta forma se estabelecem desigualdades também de famílias e de educação.

Então é preciso haver um Estado muito autoritário que intervenha para assegurar a igualdade, obrigando as pessoas a terem mais ou menos o mesmo nível.

Chegar-se-ia, assim, à conclusão de que o lema da Revolução Francesa existe apenas na aparência, havendo uma contradição por onde quem quer realizar a igualdade com a liberdade não consegue, pois uma traz o sacrifício da outra: quem quiser a liberdade prejudica a igualdade, quem desejar a igualdade lesa a liberdade.

Essa situação deu origem, já no século XIX e depois no século XX, a discussões, polêmicas, lutas partidárias e até guerras civis sem fim. É de se perguntar como no século XIX as pessoas não viam os absurdos dessas duas formas de governo.

Antes de entrar, então, na exposição do que seria uma democracia equilibrada, verdadeiramente católica, devo mostrar um pouco qual é o fundamento último dessas duas posições, de maneira a compreendermos como cada uma, levada por uma unilateralidade, pode não ter visto o absurdo da outra posição. Assim entenderemos melhor o que há de sensato, de criterioso na postura católica.

Segundo o liberalismo, o Estado somente deve zelar para que não haja crimes

Para entendermos bem o individualismo precisamos considerar os princípios fundamentais do liberalismo, um dos quais é o seguinte: o homem é naturalmente bom e, portanto, concedendo-lhe a liberdade, ele faz o bem. Aplicado ao nosso País, por exemplo, o bem do Brasil é o bem dos brasileiros. Ora, cada brasileiro entende melhor do que ninguém qual é o seu próprio bem. Logo, se deixarmos a cada brasileiro a liberdade, ele vai providenciar do melhor modo possível seu próprio bem. Conclusão: se dermos toda a liberdade a noventa milhões de brasileiros, o Brasil realizará a sua própria felicidade. Portanto, liberdade é igual a felicidade.

A isso se faz a seguinte ressalva: esse raciocínio está exagerado, pois há conflitos de interesses nos quais a liberdade absoluta pode chegar até ao crime.

Ao que o liberal responde ser verdade, e por isso a função do Estado consiste exclusivamente em assegurar um governo que evite as ações de caráter criminoso, as injustiças. Desde que sejam evitadas as injustiças e os crimes, dê liberdade a todo mundo para tocar para a frente sua vida como quiser. O Estado é principalmente policial e judiciário, faz leis para impedir crimes, tem uma polícia para pegar os criminosos, um aparelho judiciário para julgar, prender, ou matar, conforme a legislação, as pessoas que tenham cometido crimes.

Fora isso, o Estado não deve fazer nada. Então, dirigir o comércio, ter escolas, indústrias, estimular a cultura, as belas artes, é sair de sua tarefa. O Estado precisa exclusivamente evitar o crime o que, na expressão dos liberais, se chamava zelar pela ordem pública e os bons costumes. Assim, evitada qualquer infração à ordem pública e aos bons costumes, o Estado realizou sua tarefa.

Países prósperos, modelos de liberalismo

Para os liberais, a maior prova da eficácia desse sistema é o fato de que as nações onde há uma ampla liberdade alcançam uma grande prosperidade, e argumentavam com os Estados Unidos, os quais, na época em que essas questões se punham, estavam em plena fase de progresso.

Esse exemplo da América do Norte se justificava da seguinte maneira: se o homem é feito para ser livre, então o melhor modo de explorar os recursos naturais deve ser a liberdade, porque a natureza não pode conter uma contradição. E se está na natureza do homem ser livre, deve estar também na natureza da agricultura, da pecuária, do comércio, da indústria que sejam exercidas por homens livres, do contrário haveria um choque na ordem natural.

Então, a essa bondade do homem correspondia uma bondade da ordem da natureza. A ordem natural é boa, o homem trabalhando à vontade não pode causar colisão. Viva os Estados Unidos, essa é a experiência!

Compreende-se facilmente que essa doutrina pode ter provocado no século XIX muita admiração, porque ela também foi praticada pela outra grande potência industrial de então, a Inglaterra. Durante grande parte do século XIX, a Inglaterra foi fundamentalmente liberal e, sendo a rainha dos mares, constituía o maior império financeiro da Terra, de maneira que a vida econômica do mundo se regia muito mais a partir de Londres do que de Washington. As duas nações mais liberais da Terra estavam no ápice da conquista, do liberalismo, do progresso.

Havia outra nação super-liberal também que, embora pequena, funcionava como um relógio: a Suíça. Então, argumentava-se: A Suíça é uma nação liberal, reunindo povos de três línguas diferentes – o alemão, o francês e o italiano – convivendo perfeitamente uns com outros; não há problemas entre eles porque se deu liberdade. A liberdade é a fórmula!

Convulsão social nas relações entre patrões e empregados

Contudo, essa impostação durou apenas algum tempo porque, sobretudo na Inglaterra e nos Estados Unidos, começou-se a constatar que, pela própria pressão do desenvolvimento econômico, a liberdade tão falada estava gerando absurdos. O primeiro deles era na relação entre patrões e operários.

Com efeito, verificou-se da parte dos patrões uma tendência a oprimir os operários, pagando-lhes o menor salário possível. Isso ocasionou na Europa as primeiras crises sociais.

Essa tendência encontrava sua causa no próprio progresso. Quando começaram a ser introduzidas nas fábricas europeias as primeiras grandes máquinas, decorrentes do progresso da metalurgia no século XIX, isso ocasionou a demissão de dezenas e até de centenas de operários, conforme as capacidades e as características da máquina e da indústria. Lançados assim na miséria, esses operários passavam a constituir mão de obra facilmente explorável pelos patrões que, devido à grande quantidade de desempregados, contratavam operários pagando salários muito baixos.

Essa tremenda opressão do patronato sobre o operariado se generalizou por todos os países que possuíam indústrias.

Considerando tão somente esse campo da vida social, já se nota como uma liberdade completa não é possível. E os socialistas tomavam essa impossibilidade – que realmente deu origem a agitações sociais, conflitos graves de toda ordem na Europa e nos Estados Unidos – para tentar impor a igualdade por meio de leis niveladoras.

Por exemplo, diminuindo a diferença entre o salário do trabalhador manual e o do trabalhador intelectual, dirigindo a economia de maneira a fazer com que, nas relações capital-trabalho, a distinção entre patrão e operário tenda a desaparecer também.

Nessa luta entre patrões e operários criaram-se os sindicatos de trabalhadores que passaram a se revelar mais poderosos do que as associações de patrões, pois os operários, fazendo uma greve, o governo socialista os mantém, mas se a empresa ficar parada durante a greve, quem perde é o patrão porque ele é obrigado a manter toda uma estrutura custosa, correndo o risco de ir à falência.

Esses sindicatos começaram a tomar a direção e a impor a proletarização das indústrias e a transformar-se no maior poder no Estado, de maneira que já Pio XII assinalou o perigo de governos se tornarem dominados pela pressão sindical.

Mito comunista à maneira de uma religião fanática

Compreende-se perfeitamente que liberais e socialistas não tenham visto o seu próprio erro durante algum tempo, pois uns e outros estavam obcecados pelas máximas da Revolução Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade. Máximas fundamentalmente falsas na perspectiva em que aquela Revolução as tomava. Por outro lado, também porque, antes de pôr em prática essas teorias, tudo parecia bonito; quando se ia aplicá-las, davam num verdadeiro desastre.

Desastre do socialismo, por exemplo, é a queda da produção. Em todos os países socialistas a produção cai porque não há estímulo para o progresso. Imaginem um bom datilógrafo consciente de que, se ele trabalhar muito, será bem remunerado, quiçá promovido, e permanecerá vários anos numa empresa como excelente profissional. Ainda que não passe de um datilógrafo, o ordenado vai subindo, porque ele será disputado por outras empresas e, por causa disso, poderá impor o salário que queira.

Suponhamos um outro datilógrafo ciente de que, por mais que ele trabalhe, não vai ganhar mais do que determinado valor, pois o socialismo nivela os ordenados. Esse homem não vai trabalhar com afinco. Pelo contrário, vai produzir o mínimo possível.

Vemos o resultado dessa política nos países comunistas, onde não há promoção alguma e os salários são todos nivelados. Consequência: as produções decaem, todo mundo faz corpo mole. Daí a pobreza desses países.

Qual a razão pela qual os comunistas, levados pelo mito da igualdade, querem impor a todo custo esse regime ao mundo inteiro, apesar do fracasso? Evidentemente porque eles têm um mito à maneira de uma religião fanática, por onde a igualdade na miséria é melhor do que a desigualdade na prosperidade.

Necessidade da autoridade

Vejamos agora, em linhas gerais, a posição da Doutrina Católica diante desse problema.

O homem foi constituído por Deus de tal maneira que até no Paraíso terrestre haveria necessidade de uma autoridade. Se Adão e Eva não tivessem pecado, seus descendentes continuariam no Paraíso e ali constituiriam a sociedade humana.

Naturalmente seria tudo diferente do que é hoje. Por exemplo, isentos do pecado original, os homens não estariam sujeitos à doença e à morte. Seu trabalho seria um exercício agradável de suas faculdades para atingir objetivos equilibrados de progresso, com o emprego de tempo deleitoso e, portanto, ninguém procuraria sonegar o trabalho. Por outro lado, o homem teria um domínio e um conhecimento extraordinários da natureza. Isso determinaria uma organização da vida completamente diferente do que é hoje. Não obstante, os homens organizariam uma civilização.

Ora, apesar da grande inteligência e da vontade reta de todos os homens no estado de inocência com a graça, a Igreja nos ensina que seria necessária a existência de uma autoridade, não para reprimir os crimes, pois estes não existiriam, mas a fim de mandar. Porque as pessoas têm pontos de vista diferentes e é preciso haver quem olhe para a esfera de ação coletiva, preste atenção não apenas no bem privado, mas diga a cada um como agir em favor do bem comum.

Essa autoridade, portanto, decorre da natureza das coisas. E como Deus é o Autor da natureza, toda autoridade vem de Deus e é preciso respeitá-la. Considerar que a autoridade existe só para a mera repressão do crime é um verdadeiro disparate.

Então, nos perguntamos qual é o limite da autoridade, como podemos limitá-la de maneira que ela não dê nos absurdos do liberalismo nem do socialismo.

No sapientíssimo princípio da subsidiariedade se conciliam a liberdade e a autoridade

Para isso a Doutrina Católica usa um princípio muito empregado na Idade Média e que deu, naquela época, os melhores resultados: o princípio da subsidiariedade.

Com efeito, há diversas situações para as quais o homem, ou mesmo um grupo, não basta a si próprio, necessitando ser auxiliado, subsidiado.

Poderíamos exemplificar com várias famílias morando em torno de uma fábrica ou de uma igreja. Em certo momento, o número de famílias torna-se bastante grande para entenderem a necessidade de um governo que fizesse o que nenhuma família realiza: cuidar das ruas, do calçamento, da iluminação pública e de uma porção de coisas análogas. Como uma família não pode fazer isso, constitui-se um município que dá às famílias o que elas sozinhas não poderiam ter.

O mesmo se poderia dizer dos municípios. Vários municípios de uma mesma zona se congregam para formar um Estado porque, ligados entre si, melhor tratam dos interesses comuns. Cada município é tão livre quanto possível, mas o que ele não pode fazer só, o Estado realiza para vários municípios.

Para dar o exemplo brasileiro, a Federação ou os Estados Unidos do Brasil existem para assegurar ao conjunto dos Estados aquilo que cada um não consegue só por si: exército, marinha, aeronáutica, relações exteriores, uma série de outros recursos que só a federação pode obter em quantidades e proporções suficientes.

O princípio de subsidiariedade se compõe dos seguintes elementos: primeiro, a ideia de que a sociedade é constituída de membros vivos; segundo, cada membro deve tender livremente a se bastar a si próprio; terceiro, essa autossuficiência tem limites; quarto, esses limites conduzem a uma hierarquização que rege os limites da liberdade e da autoridade da seguinte maneira: o que cada um não consiga realizar por si, o grau superior supre. Assim, tanto quanto possível, liberdade na base; tanto quanto necessário, autoridade na cúpula. Por esta forma se conciliam liberdade e autoridade. Este é o sapientíssimo princípio da subsidiariedade que não dá nem em liberalismo nem em socialismo.

Observem como os revolucionários quase não falam disto. Os socialistas e liberais discutem ente si como se o princípio de subsidiariedade não existisse, embora ele venha mencionado nas encíclicas do Magistério da Igreja, pelos bons sociólogos católicos de todos os tempos; foi largamente praticado na Idade Média. Esse princípio não é considerado, nem pelos liberais nem pelos socialistas, porque estraga com a mania dos dois. Quer dizer, ele não dá lugar nem à liberdade completa nem à igualdade total com que sonhava a Revolução Francesa, pois esse princípio estabelece uma hierarquia, limita tanto a autoridade quanto a liberdade, e isso irrita os revolucionários.

Como surgiu o feudalismo

Na Idade Média, esse princípio teve aplicação no feudalismo. Compreende-se bem isso considerando como surgiu a maior parte dos feudos.

Imaginemos as terras lavradas, cultivadas, no tempo de Carlos Magno. Começam a aparecer as invasões dos hunos, normandos, sarracenos, etc. As comunicações entre as várias partes de um país eram muito difíceis por causa das estradas más; aparecem de repente os hunos. O resultado é que todos os trabalhadores tendem a reunir-se em torno da casa maior, mais forte, mais rica, e dali lutar para se defender contra o invasor.

Sendo a casa do patrão de interesse de todos, ela foi se transformando aos poucos em castelo: construíram-se as torres, primeiro de madeira e depois de pedra, para de longe poderem ver se o inimigo vinha. Avistado o inimigo, do alto da torre tocavam o sino ou o olifante para se reunirem todos na casa do patrão, e na torre eles resistiam.

Aos poucos também foram fazendo muralhas cada vez maiores e também com suas torres, os valos de água, tudo construído em comum acordo entre os donos da propriedade e os trabalhadores, para não serem mortos ou aprisionados pelos bárbaros invasores. O castelo nasceu, portanto, da necessidade de todos de se defenderem.

Era necessária uma autoridade para dirigir o castelo e a resistência contra o adversário. Ora, a autoridade é o patrão.

Na época de paz, o patrão acabava servindo de juiz e de prefeito na zona onde o castelo está construído, e se tornava um senhor, ou seja, o agricultor com funções de juiz e delegado no lugar onde morava.

Mas as invasões normandas, hunas, eram muito grandes, e tornava-se conveniente e até necessário estabelecer ligações entre vários donos de castelos. A resistência se põe em torno do mais poderoso e, quando um castelo é ameaçado, levam todas as tropas para defendê-lo. Criava-se, assim, uma hierarquia de senhores feudais, por cima dos quais estava o rei.

Qual é o princípio de um feudo? Um senhor feudal manda em sua terra e faz nela tudo quanto pode. O senhor feudal superior só intervém ali para realizar o que senhor feudal menor não consegue fazer. O rei só intervém na esfera da autoridade do senhor feudal superior pelo mesmo mecanismo.

O feudalismo não foi planejado, não houve um sociólogo que se sentou, começou a desenhar um “f” bonito, escreveu “Feudalismo” e, tendo inventado uma palavra, pensou: “Agora vou inventar uma realidade.” Nasceu naturalmente das invasões e das aplicações do princípio de subsidiariedade.

Aplicação do princípio de subsidiariedade às cidades, universidades e condições de trabalho

Em alguns lugares formaram-se cidades que por esse mesmo mecanismo se fortificaram. Mas como não nasceram da agricultura, essas cidades não tinham nenhum proprietário para seu chefe, e começaram a eleger autoridades. Essa organização eletiva nasceu da ordem natural das coisas, e ia tão longe que, em várias cidades, cada bairro possuía seu governinho, um prefeito para governar o bairro. De tal maneira eles amavam esse princípio de subsidiariedade do poder público pequeno e próximo ao indivíduo que está sendo governado.

Um exemplo disso foram as universidades que eram colossais. Uma universidade ocupava um bairro, no qual o reitor da universidade mandava em tudo. Ele era o prefeito, o delegado de polícia, o juiz, e ninguém mandava dentro da universidade a não ser o reitor.

Essa estrutura se aplicava também para o trabalho. Na Idade Média as condições de trabalho davam muito mais valor ao homem e menos à máquina; a época era pouco mecanizada e as máquinas existentes primitivas, pequenas e em geral de madeira. O operário valia mais do que a máquina e não havia propriamente o capitalista como existe hoje, que entra com o dinheiro para montar uma fábrica. Todos eram artesãos e os operários entravam como aprendizes; o talento deles concorria muito mais para a produção do que a máquina. Os melhores tornavam-se mestres.

A fábrica era, em geral, um quarto ou dois no mesmo prédio onde morava o dono da empresa, e os operários comiam com a família do dono. Aquilo formava uma espécie de família grande em que o mestre mandava porque era o mais competente, e se ele saísse também se retirava a freguesia. Era esta a preeminência, baseada, portanto, no trabalho.

O costume tinha na Idade Média uma importância enorme. Os medievais tomaram o costume de reunir todos os estabelecimentos de um mesmo ofício, o que naquelas cidades pequenas era muito fácil. Assim, quem quisesse comprar uma joia ia à rua dos ourives, quem estivesse à procura de sapatos dirigia-se à rua dos sapateiros, e assim por diante.

Os homens que exerciam uma determinada profissão foram se constituindo em corporação, com direção própria. Assim, tão logo se formasse um todo, esse todo se organizava e reivindicava a sua autonomia. Era o princípio de subsidiariedade.

Um grande hospital como a Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, na Idade Média seria autônomo à maneira de um pequeno município: teria suas próprias leis, autoridades e até polícia, juiz e cadeia.

A família era o modelo da sociedade humana

A célula principal, o fundamento da sociedade era a família, considerada o modelo da sociedade humana. Na França, os juristas empregavam uma expressão muito bonita para definir o que era a família em função do Estado: diziam que o pai era o rei dos filhos, e o rei o pai dos pais. De maneira que o regime era paterno.

Sente-se muito isso em velhas gravuras brasileiras do tempo da colônia, nas quais se veem famílias portuguesas ou luso-brasileiras saindo aos domingos. Em geral, na frente vai o pai, um “portuguesão”, às vezes com um cigarrão, uma bengala, um chapéu de dois bicos e andando como quem não se preocupa com nada. Atrás dele vai a esposa, depois os filhos em ordem de idade, depois dos filhos os escravos. Por onde ia o pai, caminhava a família inteira.

Em geral, o pai de família deixava o patrimônio para o filho mais velho que deveria gerir a propriedade, sem descuidar do indispensável auxílio aos irmãos mais novos. Aqui vemos uma vez mais a aplicação do princípio de subsidiariedade.

Os filhos mais novos do castelão iam tentar a vida em outras terras, mas se lhes advinha o fracasso, a tragédia ou a doença, tinham direito a voltar ao castelo com sua família, encontrando ali uma espécie de instituto de aposentadoria e pensões.

Entretanto, aquele pessoal estava habituado à aventura, tanto mais que a monotonia da vida agrícola os impelia a isso. Então, a maior parte deles fazia um esforço tremendo para progredir, lançando-se na aventura. Daí aquela atmosfera que mais tarde se refletiria em D’Artagnan e os três mosqueteiros – Athos, Porthos e Aramis –, ou Cyrano de Bergerac, filhos mais moços que deixaram a vida monótona do campo na esperança de que, se batalhassem como leões, poderiam galgar altos postos e se tornar, eles mesmos, donos de grandes castelos.

A sede de aventura era assim estimulada pela seguinte ideia: “Se eu for para a cidade, ainda mais apoiado pelo meu maioral, posso fazer uma grande carreira. Que delícia! Se eu ficar no campo, não mando, sou um puro pensionista. Que monotonia! Então vou me arriscar. Mas de outro lado, sei que se eu fracassar tenho onde me refugiar”.

O mesmo se dava, a seu modo, com os trabalhadores manuais. Por vezes estes eram arrendatários hereditários de uma parte das terras do senhor feudal, e trabalhando ali podiam viver bem. Se os seus descendentes ou colaterais viessem morar ali por necessidade, naturalmente se apertavam mais, porém tinham o mesmo direito; correspondia à situação do castelão, em ponto menor.

Mas também entre eles a linhagem não correspondente ao primogênito saía em busca de novas terras a explorar, por vezes recebidas do senhor feudal ou do rei mediante um pagamento que as colheitas deviam proporcionar. Por esta forma a família se espraiava, e em torno dela se constituía esse princípio de subsidiariedade.

Era, novamente, a linha primogênita da família ajudando a não primogênita, mas esta devia dar tudo quanto pudesse. Se fracassasse, a linha primogênita ajudava.

Daí serem contrários à partilha igual do patrimônio, porque então ninguém pode garantir nada para ninguém. Enquanto que, por esse sistema, funcionava um verdadeiro instituto de aposentadoria e pensões, em base pequena e doméstica.

Poder público influenciável pelos indivíduos

Esses princípios existiram na Idade Média e foram praticados com tão grande êxito que o próprio Karl Marx, numa de suas obras, afirmou que a era de ouro do operário europeu foi a Idade Média. Eis a sábia organização que o espírito católico tinha dado à estrutura social. Essa estrutura era baseada no princípio de subsidiariedade.

Trata-se, nessa organização, da formação de inúmeros corpúsculos que dirigem a vida do homem na medida em que ele precise de uma direção, e esses corpúsculos se encaixam constituindo uma verdadeira malha de autoridades.

Um desses “prefeitos” da rua sofre muito mais a influência daqueles em que ele manda do que um prefeito de uma grande cidade, como São Paulo, com milhões de habitantes. A distância é grande demais.

O prefeito da rua mora naquela mesma via pública; e quando algum morador está descontente, sem pedir audiência vai na casa dele e diz: “Fulano, tem sujeira diante de minha casa, porque o Serapião não limpou. Agora você vai mandar o Serapião limpar!” E vão os dois juntos chamar o Serapião. Quer dizer, toda relação é próxima e pessoal. Então se exerce a influência do indivíduo no governo, e ao homem interessa muito mais influenciar a própria rua do que o Estado, porque ele não mora no Estado, e sim naquela via pública.

Também o fabricante ou o industrial. O operário tem um contato direto com sua corporação com dezenas ou centenas de operários ou industriais. Na hora da eleição, o voto dele terá importância, pois o voto de um em cem ou duzentos pesa na balança. O poder público é, assim, muito influenciável pelos indivíduos, e essa é uma forma de democracia.

O costume

Outro aspecto democrático é o costume. Quando se estabelece um costume, cria-se um direito. Por exemplo, numa rua tal certo homem, desde tempos imemoriais, tem o hábito de amarrar o cavalo dele numa determinada argola, que está do lado de fora de seu prédio. Se numa ou duas gerações se fez assim, ninguém mais pode ir contra isso; é um direito adquirido porque foi aprovado por todos e, a menos que se prove que isso começou a ser nocivo para todos, esse costume subsiste. Não são leis gerais feitas para milhões de homens, mas situações individuais que o costume vai criando para este ou aquele. A tal ponto que havia famílias, às vezes da plebe, que por lei o sistema de herança dos bens era diferente do que vigorava nas outras famílias. Provavam a existência do costume, e o juiz o aplicava; por quê? “Porque na nossa família o temperamento, o gosto é assim”.

Havia, por exemplo, numa região da França um costume curioso: quem herdava a fortuna do pai falecido não era o mais velho, e sim o mais moço, por julgarem que este teria melhores condições de levar adiante a fortuna da família. É um ponto de vista que, uma vez constituído o costume, era acatado pela legislação. Assim, a grande maioria das leis era feita de costumes que o rei só anulava quando estes se tornavam injustos.

Não existia a classe dos políticos profissionais

Isso tem como resultado curioso impedir o aparecimento da classe dos políticos profissionais, porque ninguém faz carreira sendo diretor de uma pequena unidade. A pessoa só dirige essa unidade porque os outros pedem. Isso lhe dá um pouco de prestígio, mas é uma atividade colateral.

Mesmo um senhor feudal, que governa toda uma extensa região, não é principalmente governador, mas um agricultor, vive de suas terras que ele tem que fazer valer para ter o prestígio necessário e manter sua família. Ele é secundariamente o governador daquelas terras e, portanto, não é um político profissional.

Esse sistema de governo não tem os defeitos do liberalismo nem do socialismo. Todos possuem uma influência no Estado, mas no âmbito em que entendem, e está no seu campo de ação mais imediato. Há até eleições livres, mas não existe a figura do político profissional. A política como tal está ligada à profissão de cada um, à vida de todos os dias, e todo mundo cuida da sua própria existência.

É profundamente diferente do Estado liberal democrático onde há uma classe de políticos que vive de fazer leis e de ocupar cargos públicos, eleita uma vez a cada quatro anos por uma grande massa pública que quase não se conhece e que, fora da ocasião da eleição, não tem nenhuma ou quase nenhuma influência no panorama político.

A situação anteriormente descrita eu reputo mais democrática, no bom sentido da palavra. Um regime no qual, embora não seja igualitário nem liberal, existem a igualdade e a liberdade legítimas.        v

 

Plinio Corrêa de Oliveira (Extraído de conferência de 4/1/1975)

Revista Dr Plinio 243 (Junho de 2018)