Propriedade

Liberdade, trabalho ou propriedade?

Dona Cesarina me perguntou porque a TFP não pusera em seu lema “liberdade” ou “trabalho” em lugar de “propriedade”. Não tive tempo de lhe responder então. Tratarei do assunto agora.

Para Leão XIII, a propriedade forma, com a liberdade e o trabalho, um todo harmônico e indissociável. De sorte que nega simultaneamente estes três valores, quem nega um só deles. E afirma implicitamente os três, quem afirma um.

De fato, todo ser vivo – desde a mais modesta célula até um pássaro ou um leão – tem necessidades e é dotado de aptidões naturalmente destinadas à satisfação dessas necessidades. Assim, o pássaro ou o leão tem fome, e, por isto, o seu instinto lhes faz conhecer e apetecer o alimento apropriado. E o seu corpo tem os meios necessários para se apoderar desse alimento e ingeri-lo. Há, pois, uma correlação natural entre as necessidades e as aptidões de cada ser vivo.

Este princípio universal aplica-se também ao homem. E daí decorrem, para cada homem, os três direitos de ser livre, de trabalhar e de se tornar proprietário.

O homem é dono de si mesmo

Com efeito, para satisfazer suas necessidades, tem o homem uma alma inteligente e dotada de vontade, para ver e querer aquilo de que precisa. Seu corpo é, para ele, fonte de múltiplas necessidades, e também instrumento para fazer o que for preciso com fim de as atender. Desta situação, decorre, para o homem, ter, simultaneamente:

1. O direito à liberdade de agir segundo sua reta razão para atingir o seu fim;

2. O direito de exercer um trabalho como meio de atender suas necessidades;

3. O direito de propriedade.

Sim, o direito de propriedade. Não pretendo, neste breve artigo, expor todas as origens legítimas da propriedade. Vejamos simplesmente como ela nasce da liberdade e do trabalho.

Porque o homem é dotado de uma liberdade natural, ele não é escravo, mas dono de si mesmo.

Porque, o homem é dono de si mesmo, é dono de suas aptidões, e do trabalho mediante o qual exercita suas aptidões. E, porque o homem é dono de seu trabalho, é dono do fruto de seu trabalho. Isto é, o homem é proprietário de seu salário. A propriedade nasce, pois, da liberdade e do trabalho.

Trabalho condensado e acumulado

Vejamos agora como a propriedade do salário gera a propriedade de toda a sorte de bens móveis e imóveis. Porque o homem é dono de seu trabalho e de seu salário, pode trabalhar mais ou menos, e economizar mais ou menos. Trabalhando e economizando muito, poderá formar um “pé de meia” para ficar despreocupado quanto ao dia de amanhã.